SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 287/2019 1.1. Anexo(s) 1164/2013, 6450/2016, 7078/2016
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1164/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 - EXERCÍCIO 2012.3. Responsável(eis): ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS - CPF: 24330922134 DENES JOSE TEIXEIRA - CPF: 32343612153 JOSE ALVES MACIEL - CPF: 25127691191 MAURICIO NAUAR CHAVES - CPF: 35965533187 WANDA MARIA SANTANA BOTELHO - CPF: 17864429300 ZENAIDE DIAS DA COSTA - CPF: 35476486100 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI 5. Distribuição: 2ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO 7. Proc.Const.Autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830)
DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082)
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264)8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3319/2021-SEPLE
| Sessão | 67ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 10/11/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, em substituição ao Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES (Convocação nº 110/2021) |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
Compareceu na sala virtual, o advogado José Carlos Ribeiro da Silva (OAB/TO Nº 7264) para produzir a sustentação oral requerida por meio do Expediente nº 10.287/2021, evento 16.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 107/2021) e Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 108/2021).
Conselheiros ausentes: André Luiz de Matos Gonçalves, Manoel Pires dos Santos e Severiano José Costandrade de Aguiar. |
| Observação |
A pedido do Conselheiro Relator, consoante processo SEI Nº 21.004232-0, juntado no evento nº 17, o presente processo será incluído, na Sessão Plenária Ordinária por Videoconferência a ser realizada dia 24.11.2021. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de novembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 11/11/2021 às 11:35:03, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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